Processo 355645/08
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 03/07/2008 09:39
Autuado em 03/07/2008 09:39
Apensado ao Processo 356122/09 em 03/08/2009 14:29
Oficio de encaminhamento 012/08
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 279/2009 da Segunda Câmara, de 17/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2009 Acórdão   279/ 2009 Aprovação MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
04/03/2009 Acórdão   279/ 2009 Aprovação MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado ADELINO MARGONAR (Falecido(a) em 2012)
Origem MUNICÍPIO DE CAMBÉ

Juntadas
DataDescrição
09/12/2008 11:19 do Protocolo nº 583036/08, referente documentos de fls. 125 a 127.
09/12/2008 11:17 do Protocolo nº 631553/08, referente documentos de fls. 120 a 124.
03/11/2008 10:07 do Protocolo nº 569645/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 118).
29/10/2008 08:29 do Protocolo nº 563817/08, referente solicitação de carga do processo (fls. 113 a 115).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2009 195 Acórdão nº 279/2009
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 2076/2008
31/10/2008 173 Despacho Processual Diverso nº 2037/2008
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 680/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2009 09:52 DAT  
20/04/2009 10:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 246/2009 -
20/04/2009 09:40 S2C  
17/04/2009 10:19 SMPjTC  
12/03/2009 16:14 S2C  
11/03/2009 14:23 DG  
22/01/2009 09:14 GCMRMS  
19/12/2008 14:53 SMPjTC Parecer nº 1151/2009 - aprovação com ressalva Ementa. Relatório de Inspetoria. Município de Cambé. Regularidade com ressalva do objeto de inspeção.
03/11/2008 08:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 2076/2008 -
03/11/2008 08:03 DAT Instrução nº 9362/2008 - Manutenção do Relatório de Inspeção.
31/10/2008 16:04 DP  
29/10/2008 16:45 DP Processo em remessa externa
29/10/2008 13:14 DP Termo de Carga de Autos nº 485/2008 -
15/10/2008 14:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 2037/2008 -
15/10/2008 14:36 DAT Ofício de Contraditório nº 2962/2008 -
15/10/2008 14:36 DAT Ofício de Contraditório nº 2963/2008 -
26/08/2008 16:25 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 680/2008 -
26/08/2008 09:19 DP  
26/08/2008 08:03 DP  
03/07/2008 17:52 DAT Instrução nº 5685/2008 - Pela reautuação como Relatório de Inspeção e sorteio de Relator
03/07/2008 09:39 GP  

Voltar a Consulta